Sobre o ROGEAP
COBERTURA GEOGRÁFICA DO PROJETO
O ROGEAP abrange os 15 países da CEDEAO e 4 outros países: Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, República Centro-Africana, Chade, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Nigéria, Níger, Senegal, Serra Leoa, Togo, Camarões e Mauritânia.
Dos 406 milhões de pessoas que vivem na África Ocidental e na região do Sahel, estima-se que 208 milhões de pessoas não têm acesso à eletricidade, cerca de 70% das quais vivem em áreas rurais. Devido à importância estratégica da energia para alcançar o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e na região do Sahel, o Centro da CEDEAO para as Energias Renováveis e a Eficiência Energética (ECREEE) lançou o Projeto Regional de Eletrificação Fora da Rede (ROGEAPS), em parceria com o Banco de Desenvolvimento da África Ocidental (BOAD), com o objetivo de aumentar o acesso à eletricidade para famílias, empresas e instituições públicas que utilizam tecnologia solar moderna e autónoma através de uma abordagem regional harmonizada.
ORÇAMENTO DO PROJETO
O orçamento total da ROGEAPS é de USD 338.70 milhões.
O projeto é financiado pelo Banco Mundial, com cofinanciamento do Fundo para as Tecnologias Limpas (CTF) e da Direção-geral da Cooperação Internacional (DGIS) do Governo dos Países Baixos.
OBJETIVO DO PROJETO
Para melhorar o acesso à eletricidade, o projeto visa:
(a) identificar barreiras políticas que afetam o crescimento do mercado de energia solar fotovoltaica independente, sensibilizar os formuladores de políticas governamentais sobre o benefício de remover essas barreiras políticas e fornecer apoio direcionado para remover barreiras em mercados desafiadores;
(b) Ajudar os países a adotarem tarifas externas comuns (TEC) para facilitar o comércio transfronteiras de produtos solares autónomos;
c) Desenvolver um quadro regional de garantia da qualidade para facilitar o fornecimento de produtos solares autónomos elegíveis nos 19 países abrangidos pelo projeto;
(d) Reforçar o capital humano e aumentar a atividade empresarial através da prestação de formação para desenvolver as competências adequadas e necessárias através de um mecanismo estruturado de desenvolvimento do empreendedorismo, que assegurará um serviço fiável aos beneficiários e criará oportunidades de emprego a nível local;
(e) Facultar o acesso ao financiamento às empresas de energia solar e aos beneficiários deste novo setor de atividade;
e f) reduzir o risco associado à promoção de novas tecnologias e modelos.
Além disso, o projeto terá de apoiar estudos de mercado que demonstrem as oportunidades e desafios apresentados pelos mercados fora da rede nos países do projeto. Estes estudos fornecerão dados essenciais para ajudar os fabricantes, distribuidores e retalhistas a tomar decisões comerciais informadas.
A primeira área crítica a ser explorada nos países-alvo do projeto inclui tarifas de importação, direitos e outros regimes fiscais sobre produtos de iluminação off-grid que afetam a criação e sustentabilidade de mercados regionais off-grid mais amplos.
O segundo domínio diz respeito ao quadro regional de garantia da qualidade destinado a facilitar o fornecimento de produtos solares autónomos elegíveis.
Para estimular a procura regional de sistemas solares autónomos, o projeto informará os utilizadores
Potenciais finais dos muitos benefícios dos produtos solares fora da rede de alta qualidade através de campanhas de sensibilização dos consumidores nos 19 países. O objetivo é trabalhar para mudar o comportamento do consumidor em relação aos produtos off-grid, sua acessibilidade, acessibilidade, benefícios e, finalmente, aumentar sua adoção pelas populações.
ESTRUTURA DO PROJETO
O PROJETO TEM DUAS COMPONENTES: Componente I e Componente II
Componente I : centrada no desenvolvimento de um mercado regional através da criação de um ambiente empresarial propício e da prestação de apoio técnico e financeiro ao reforço das capacidades técnicas e financeiras dos empresários do setor solar nos 19 países do projeto. A CEDEAO é a agência de execução da componente 1. Subdivide-se em 4 subcomponentes, incluindo:
- Subcomponente 1a: ambiente propício;
- Subcomponente 1b: apoio técnico ao empreendedorismo;
- Subcomponente 1c: apoio financeiro ao empreendedorismo;
- Subcomponente 1d: eliminação dos obstáculos identificados a mercados difíceis.
- Subcomponente 2a: Linha de crédito para empresas autónomas de sistemas solares.
- e a subcomponente 2b: Mecanismo de Subvenção para Imprevistos para as Empresas.