ROGEAP – Mecanismo de apoio ao empreendedorismo: Um convite à manifestação de interesse para a pré-seleção de empreendedores no âmbito do OGS e de PME

O lançamento oficial do Projeto regional de acesso à eletricidade fora da rede (ROGEAP) teve lugar na Praia, nos dias 12 e 13 de outubro de 2023, por ocasião da abertura do Fórum da «CEDEAO» sobre energia sustentável (ESEF) de 2023.

O «ROGEAP» visa aumentar o acesso a serviços de eletricidade sustentáveis nos quinze países membros da Comunidade Económica da África Central (CEDEAO) e nos Camarões, no Chade, na Mauritânia e na República Centro-Africana. O «ROGEAP» visa: (i) criar um mercado regional para produtos solares fora da rede (OGS), (ii) apoiar os intervenientes da cadeia de valor e (iii) promover a gestão dos riscos ambientais, sociais e de género relacionados com os produtos OGS.

Foi recrutado um gestor de fundos de projeto (PFM) para apoiar a «CEDEAO» na implementação da componente 1, prestando assistência técnica relativamente ao mecanismo de apoio ao empreendedorismo (ESF) e ao mecanismo de apoio financeiro (FSF). O PFM prestará apoio financeiro, empresarial e na gestão de riscos ambientais, sociais, de saúde e de segurança a empresas de energia solar autónomas, a fim de responder às necessidades de acessibilidade dos mercados-alvo, bem como em atividades relacionadas com o desenvolvimento de uma reserva de projetos elegíveis para a linha de crédito.

Será lançado um convite à manifestação de interesse a partir de 14 de novembro de 2023, através do site www.rogeappfm.org, para os países-piloto: o Burquina, a Costa do Marfim, Gana, Mali, Mauritânia e Nigéria, com o objetivo de pré-selecionar empreendedores do setor OGS e PME, com vista a apoiar empresas em fase de arranque e inicial no lançamento e expansão das suas atividades. O prazo para a apresentação de manifestações de interesse dos países acima referidos termina a 28 de novembro de 2023.

No total, o apoio às empresas do setor solar em fase de arranque ou pós-criação ascende a 5 milhões de dólares, sob a forma de subvenções de contrapartida para os países elegíveis[1].

Este contacto constitui o primeiro passo das atividades do gestor do fundo do projeto (PFM). No próximo webinar online, iremos fornecer-vos mais detalhes sobre os fundos disponíveis, bem como sobre os contactos locais e os critérios de elegibilidade para os diferentes fundos.

Agradecemos desde já por partilhar esta informação com os seus contactos e parceiros, pela sua disponibilidade e pedimos-lhe que se mantenha em contacto connosco para futuras atividades.

[1] Países elegíveis: CTF (Benim, Burquina Faso, Camarões, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Serra Leoa) e DGIS (Burquina Faso, Chade, Mali, Mauritânia e Níger)