Sobre a ROGEAP
ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DO PROJETO
ROGEAP abrange os 12 países da CEDEAO e outros 7 países: Benim, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Nigéria, Senegal, Serra Leoa, Togo, Burquina Faso, Camarões, Mali, Mauritânia, Níger, República Centro-Africana e Chade.
Dos 406 milhões de pessoas que vivem na África Ocidental e na região do Sahel, estima-se que 208 milhões não tenham acesso à eletricidade, das quais cerca de 70 por cento vivem em zonas rurais. Devido à importância estratégica da energia para alcançar o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e na região do Sahel, o Centro da CEDEAO para as Energias Renováveis e a Eficiência Energética (ECREEE) lançou o Projeto Regional de Eletrificação Fora da Rede (ROGEAPS), em parceria com o Banco de Desenvolvimento da África Ocidental (BOAD), com o objetivo de aumentar o acesso à eletricidade para famílias, empresas e instituições públicas, recorrendo a tecnologia solar moderna e autónoma através de uma abordagem regional harmonizada.
ORÇAMENTO DO PROJETO
O orçamento total do ROGEAPS é de 338,70 milhões de dólares.
O projeto é financiado pelo Banco Mundial, com cofinanciamento do Fundo de Tecnologias Limpas (CTF) e da Direção-Geral para a Cooperação Internacional (DGIS) do Governo dos Países Baixos.
OBJETIVO DO PROJETO
Para melhorar o acesso à eletricidade, o projeto tem como objetivo:
(a) identificar os obstáculos políticos que afetam o crescimento do mercado autónomo de energia solar fotovoltaica, sensibilizar os decisores políticos governamentais para os benefícios da eliminação desses obstáculos e prestar apoio específico para eliminar os obstáculos em mercados mais difíceis;
(b) apoiar os países na adoção de tarifas externas comuns (CET) para facilitar o comércio transfronteiriço de produtos solares autónomos;
(c) desenvolver um quadro regional de garantia da qualidade para facilitar o fornecimento de produtos solares autónomos elegíveis nos 19 países do projeto;
(d) reforçar o capital humano e aumentar a atividade empreendedora, proporcionando formação para desenvolver as competências adequadas e necessárias através de um mecanismo estruturado de desenvolvimento do empreendedorismo, o que garantirá um serviço fiável aos beneficiários e criará oportunidades de emprego a nível local;
(e) proporcionar acesso ao financiamento às empresas do setor solar e aos beneficiários deste novo setor de atividade;
e (f) reduzir o risco associado à promoção de novas tecnologias e modelos.
Além disso, o projeto terá de apoiar estudos de mercado que demonstrem as oportunidades e os desafios apresentados pelos mercados fora da rede nos países abrangidos pelo projeto. Estes estudos fornecerão dados essenciais para ajudar os fabricantes, distribuidores e retalhistas a tomar decisões empresariais informadas.
A primeira área crítica a ser analisada nos países-alvo do projeto inclui as tarifas de importação, os direitos aduaneiros e outros regimes fiscais aplicáveis aos produtos de iluminação fora da rede, que afetam a criação e a sustentabilidade de mercados regionais fora da rede mais amplos.
A segunda área diz respeito ao quadro regional de garantia da qualidade destinado a facilitar o fornecimento de produtos solares autónomos elegíveis.
Para estimular a procura regional de sistemas solares autónomos, o projeto irá informar os utilizadores
Potenciais resultados finais dos inúmeros benefícios dos produtos solares fora da rede de alta qualidade, através de campanhas de sensibilização dos consumidores em todos os 19 países. O objetivo é trabalhar no sentido de mudar o comportamento dos consumidores em relação aos produtos fora da rede, à sua acessibilidade, acessibilidade financeira e benefícios e, por fim, aumentar a sua adoção pela população.
ESTRUTURA DO PROJETO
O PROJETO TEM DUAS COMPONENTES: a Componente I e a Componente II
Componente I: centrada no desenvolvimento de um mercado regional através da criação de um ambiente empresarial favorável e da prestação de apoio ao reforço das capacidades técnicas e financeiras aos empreendedores do setor solar nos 19 países do projeto. A CEDEAO é a agência responsável pela execução da componente 1. Esta está subdividida em 4 subcomponentes, nomeadamente:
- Subcomponente 1a: ambiente propício;
- Subcomponente 1b: apoio técnico ao empreendedorismo;
- Subcomponente 1c: apoio financeiro ao empreendedorismo;
- Subcomponente 1d: eliminação dos obstáculos identificados nos mercados mais difíceis.
- Subcomponente 2a: Linha de crédito para empresas do setor dos sistemas solares autónomos.
- e Subcomponente 2b: Mecanismo de Subsídios de Contingência para Empresas.