AGÊNCIAS DE EXECUÇÃO
A «CEDEAO» é a agência responsável pela execução da componente 1.
A «CEDEAO», com o apoio da «ECREEE» e do «Project Fund Manager» (PFM), é responsável pela realização das atividades de assistência técnica (estudos de mercado,
garantia de qualidade, desenvolvimento de negócios, apoio político e regulamentar e atividades de sensibilização dos consumidores). A «CEDEAO» é igualmente responsável pelo acompanhamento e avaliação das atividades de implementação do projeto.
Através do PFM, o «ROGEAP» prestará apoio diferenciado às empresas ao longo de todo o seu ciclo de vida de desenvolvimento (arranque, fase inicial, crescimento e maturidade).
O projeto irá proporcionar um apoio financeiro indispensável a empresas promissoras em fase de arranque e de crescimento, classificadas na fase 1 (arranque) ou na fase 2 (inicial) pelo ROGEAP, de acordo com o ciclo de vida da empresa. O financiamento assumirá a forma de uma subvenção de contrapartida e será concedido
às empresas na fase 1, principalmente, e a algumas empresas na fase 2, num montante máximo de 25 000 dólares americanos.
A empresa deve assegurar um cofinanciamento de vinte e cinco por cento (25 %) do montante da subvenção, proveniente dos seus próprios investimentos. O cofinanciamento aceitável inclui o investimento próprio da empresa, investidores privados, empréstimos ou outras contribuições em dinheiro. O montante total das subvenções de financiamento não pode ser aumentado durante o projeto.
A subvenção de cofinanciamento terá uma duração de 12 meses. A subvenção visa ajudar os empresários:
- i) desenvolver ideias de negócio/produtos viáveis,
- ii) desenvolver e testar produtos,
- iii) testar novos modelos de negócio no mercado. Assim, estarão em condições de realizar negócios que lhes permitam avançar no ciclo da empresa rumo à maturidade.
O programa «ROGEAP» irá também conceder dois tipos de subvenções, conforme se segue: Subsídios para a entrada no mercado e subsídios baseados no desempenho para empresas já estabelecidas (em fase de arranque, crescimento e maturidade) em países elegíveis para financiamento do FCT e da DGIS e que operam em contextos
de mercado difíceis, como os países do Sahel.
A Subvenção para a Entrada no Mercado: A fim de apoiar a sua entrada num novo mercado (considerado comercialmente viável, mas que envolve um risco de pioneirismo), serão oferecidas subvenções para a entrada no mercado às empresas nas fases 2 ou 3. Este financiamento poderá atingir 150 000 dólares americanos para ajudar estas empresas a entrar em novos mercados.
Cada empresa que receba uma subvenção para entrada no mercado deverá fornecer um determinado nível de cofinanciamento, sob a forma de uma contribuição em dinheiro ou em espécie. A contribuição deverá representar até 50 % do montante total da subvenção, a fim de demonstrar o empenho da empresa.
Subsídios baseados no desempenho: Para apoiar a atividade em mercados difíceis (aqueles que não são considerados comercialmente viáveis), serão oferecidos subsídios baseados no desempenho às empresas nas fases 2 ou 3. Este financiamento poderá atingir 250 000 dólares americanos para ajudar estas empresas em mercados difíceis.
PARCEIROS FINANCEIROS
O projeto é financiado pelo Banco Mundial,
com cofinanciamento do Fundo para as Tecnologias Limpas (CTF)
e da Direção-Geral da Cooperação Internacional (DGIS) do Governo dos Países Baixos.