CEDEAO – Reforço das capacidades do mecanismo de resolução de reclamações na implementação do projeto «ROGEAP».
ABUJA, 20 de setembro de 2023 – A «CEDEAO», no âmbito do Projeto Regional de Acesso à Eletricidade Fora da Rede (ROGEAP), é uma iniciativa pioneira destinada a aumentar o acesso à eletricidade para famílias, empresas e instituições públicas em 19 países da África Ocidental. Este ambicioso projeto, financiado pelo Banco Mundial, pelo Fundo para as Tecnologias Limpas (CTF) e pela Direção-Geral de Cooperação Internacional (DGIS) do Governo dos Países Baixos, procura revolucionar o panorama energético da região, promovendo a utilização de tecnologia solar autónoma moderna. O «ROGEAP» está estruturado em torno de duas componentes principais: o desenvolvimento de um mercado regional e o acesso ao financiamento para empresas de sistemas solares autónomos.
No âmbito do seu compromisso com a gestão dos riscos ambientais e sociais, a ROGEAP criou um Gabinete do Mecanismo de Resolução de Queixas (GRM). O principal objetivo do Gabinete GRM é garantir um Mecanismo de Resolução de Queixas acessível, inclusivo, transparente, eficiente e harmonizado para as pessoas afetadas pelo projeto e outras partes interessadas. Para reforçar ainda mais este mecanismo e melhorar as capacidades internas, a Unidade de Implementação do Projeto «ROGEAP» (PIU) organizou um workshop de reforço de capacidades sobre
A Unidade de Implementação do Projeto Regional de Acesso à Eletricidade Fora da Rede (ROGEAP) organizou um workshop de capacitação de um dia em Abuja, na Nigéria, com o objetivo principal de reforçar o Mecanismo de Resolução de Queixas (GRM) e as capacidades internas da UIP, da Direção de Infraestruturas, Energia e Digitalização e, por extensão, da Unidade de Ambiente e Clima da Comissão de CEDEAO.
O seminário contou com a participação de representantes da UIPROGEAP da Direção de Energia e Minas, da Direção de Transportes e da Divisão de Ambiente e Clima. Além disso, três (3) participantes assistiram ao seminário virtualmente.
Os participantes também participaram em debates sobre o projeto de política de GRM, o manual operacional e o formulário online para a apresentação de reclamações. Apresentaram sugestões valiosas sobre como melhorar estes documentos, de modo a garantir que o GRM do ROGEAP seja acessível, inclusivo, transparente, eficiente e harmonizado.
A UIP do «ROGEAP» está empenhada em implementar estas recomendações para reforçar ainda mais o GRM e garantir que este seja uma ferramenta eficaz para resolver as queixas e preocupações levantadas pelas pessoas afetadas pelo projeto e por outras partes interessadas. À medida que o «ROGEAP» avança, a capacidade reforçada e o GRM aperfeiçoado desempenharão um papel fundamental na resolução de reclamações e preocupações, contribuindo assim para o impacto positivo do projeto na vida dos seus beneficiários e no desenvolvimento sustentável da região.
O Sr. Oumar Mbacke, especialista em aquisições, destacou a agenda do workshop que lançou as bases para uma implementação abrangente do GRM no âmbito do projeto «ROGEAP». Apresentou a ordem de trabalhos do seminário, que foi revista e aprovada. A ordem de trabalhos incluía três componentes principais:
- Apresentações e discussão do quadro de políticas de GRM, gestão de reclamações, relatórios e criação de uma estrutura eficaz de GRM nos 19 Estados-Membros beneficiários do projeto.
- Apresentação e discussão do papel dos Pontos Focais GRM, Abordagem Centrada na Sobrevivente de SEAH/GBV e Análise dos Estudos de Caso GRM.
O seminário teve início com um discurso de abertura do Sr. Bah F. M. Saho, Chefe da Divisão de Acesso à Energia e Energias Alternativas, em nome do Comissário para as Infraestruturas, Energia e Digitalização, que deu as boas-vindas a todos os participantes. Agradeceu aos financiadores do projeto e às partes interessadas pelas suas contribuições inestimáveis. Salientou o papel fundamental do GRM no contexto do «ROGEAP». Salientou a necessidade de todas as queixas e preocupações serem resolvidas de forma amigável, posicionando o GRM como uma pedra angular para o sucesso do projeto. Os participantes foram incentivados a empenharem-se ativamente e a apresentarem sugestões para melhorar o GRM do projeto.
As apresentações subsequentes sobre GRM foram conduzidas pela Consultora do ROGEAP – Responsável pela Resolução de Reclamações, Sra. Perpetua Ngozi Okafor. Estas apresentações abrangeram um vasto leque de tópicos, desde a introdução ao «ROGEAP» e à identificação de riscos operacionais ambientais e sociais até à compreensão detalhada da estrutura do GRM, do quadro político, das estratégias de comunicação e divulgação, das cadeias de valor, dos processos e do fluxo de trabalho.
A Sra. Okafor também abordou as questões críticas da violência baseada no género (VBG) e da exploração e abuso sexual/assédio sexual (SEA-SH), apresentando estudos de caso e recomendações para gerir estas questões complexas através do GRM.
Após as apresentações, os participantes participaram ativamente nos debates e forneceram informações e recomendações valiosas.
O presidente do workshop, no seu discurso de encerramento, o coordenador do projeto «ROGEAP» e conselheiro sénior, Sr. Sylla Elhadji, agradeceu aos participantes pelas suas contribuições e pelo seu envolvimento ativo durante o workshop. Encerrou oficialmente a reunião, marcando o fim de um workshop produtivo e esclarecedor de reforço de capacidades para o Mecanismo de Resolução de Reclamações no âmbito do projeto «ROGEAP». O empenho e o envolvimento de todas as partes interessadas exemplificam a dedicação em garantir o sucesso desta iniciativa vital na região da África Ocidental.
ABUJA, NIGÉRIA, setembro de 2023.
Direção de Comunicação
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