Anúncio de Manifestação de Interesse
Contratação de uma empresa para analisar o equilíbrio de interesses dos principais intervenientes, tais como as
alfândegas, a indústria e o setor energético, no que diz respeito aos direitos de importação de produtos solares
fotovoltaicos fora da rede no espaço CEDEAO, bem como a elaboração de fichas informativas sobre os códigos HS dos produtos fotovoltaicos fora da rede.
Bom dia,
agradeço-vos por esta iniciativa que visa analisar o equilíbrio de interesses dos principais intervenientes no que diz respeito aos direitos de importação de produtos fotovoltaicos fora da rede no espaço CEDEAO.
Na qualidade de interveniente no setor da energia elétrica e dos sistemas fotovoltaicos, estou particularmente interessado nos resultados deste estudo, nomeadamente no que diz respeito ao impacto das políticas aduaneiras na acessibilidade, qualidade e implantação de soluções solares fora da rede na África Ocidental.
Uma harmonização dos quadros regulamentares e fiscais poderia contribuir significativamente para acelerar a eletrificação rural e o desenvolvimento sustentável na nossa região.
Aguardo com interesse a publicação das conclusões e recomendações resultantes desta missão.
Cumprimentos, Romualde Ayélèroun Kèyidé CHALLA