Pedido de Manifestação de Interesse
Contratação de uma empresa para analisar o equilíbrio de interesses das principais partes interessadas, tais como as autoridades aduaneiras
, a indústria e o setor energético, no que diz respeito aos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos solares fotovoltaicos fora da rede na região
da CEDEAO, bem como a elaboração de fichas informativas sobre os códigos SH relativos a esses produtos.
Aprecio a iniciativa de analisar os direitos aduaneiros e os quadros regulamentares relativos aos produtos solares fotovoltaicos fora da rede na região da CEDEAO. Enfrentar estes desafios é fundamental para promover soluções energéticas sustentáveis e garantir um acesso equitativo aos produtos fotovoltaicos. Aguardo com expectativa os resultados desta análise e o seu impacto na elaboração de políticas.